Aprovação de Projetos ( Nova Legislação)

0 aluno matriculado
Objetivo: Capacitar os engenheiros e arquitetos a atuarem com aprovação de projetos e regularização de edifícios na Prefeitura de Belo Horizonte e Grande BH. Data: 21 à 28/09/2019 sendo aos sábados das 09:00 às 18:00h e de segunda a sexta das 18:30 às 22:00h.
Público alvo: Engenheiros, arquitetos, técnicos, estudantes e outros.
Local: Rua Leopoldina 13, Sala 03 – Santo Antonio(esquina Av. Contorno) Belo Horizonte – MG.
Programa:

I              Dos instrumentos de Política Urbana

I.1           Disposições gerais

I.2           Do Parcelamento, da edificação e da utilização compulsórios, do IPTU progressivo no tempo, da desapropriação com pagamento de títulos da dívida pública e do consórcio imobiliário

I.3           Do direito de preempção

I.4           Dos instrumentos para superação do coeficiente de aproveitamento básico

I.4-1       Disposições Gerais

I.4-2       Da outorga onerosa do direito de construir

I.4-3       Da transferência do direito de construir

I.4-4       Da adoção de soluções projetuais de gentileza urbana

I.4-5       Do benefício decorrente da produção de HIS

I.4-6       Do estoque de potencial construtivo adicional

I.5           Da operação urbana

I.5-1       Da operação urbana simplificada

I.5-2       Da operação urbana consorciada

I.6           Do reajuste de terrenos

I.7           Da concessão urbanística

I.8           Do convênio urbanístico de interesse social

I.9           Do estudo de impacto de vizinhança

II             Zoneamento

II.1         Disposições gerais

II.2         Do zoneamento

II.2-1     Das zonas de preservação ambiental

II.2-2     Das zonas de ocupação moderada

II.2-3     Das zonas de ocupação preferencial

II.2-4     Das zonas especiais de interesse social

II.2-5     Das áreas especiais de interesse social

II.2-5/1 Disposições gerais

II.2-5/2 Das Aeis-1 e Aeis de interesse ambiental

II.2-5/3 Das Aeis-2

II.2-6     Das áreas de centralidades

II.2-7     Das áreas de grandes equipamentos

II.2-8     Das áreas de diretrizes especiais

II.2-9     Das áreas de conexões ambientais

II.2-10   Das áreas de projetos viários prioritários

III            Da ocupação do solo

III.1        Disposições gerais

III.1-1    afastamento frontal mínimo – AFmin

III.1-1/1               Tratamento do afastamento frontal mínimo

III.1-1/2               Afastamento Frontal mínimo em vias com previsão de alargamento – Recuo do Alinhamento

III.1-2    afastamento lateral mínimo – ALmin

III.1-3    afastamento de fundos mínimo – AFUmin

III.1-4    altimetria máxima

III.1-5    altura máxima na divisa – AMD

III.1-6    coeficiente de aproveitamento

III.1-6/1               Relação área X pé direito

III.1-6/2               Benefícios urbanísticos

III.1-7    faixa de acumulação

III.1-8    número mínimo de vagas para veículos leves

III.1-9    número mínimo de vagas para carga e descarga

III.1-10  número mínimo de vagas para embarque e desembarque

III.1-11  quota de terreno por unidade habitacional – QT

III.1-12  recuo de alinhamento

III.1-13  taxa de permeabilidade vegetada – TP

III.1-14  taxa de ocupação – TO

III.2        Doa critérios de ocupação do solo aplicáveisà habitação de interesse social e ao empreendimento de interesse social

III.3        Da ocupação do solo nas ZEIS

III.4        Da ocupação do solo nas AEIS-1 e nas AEIS de interesse ambiental

III.5        Da ocupação do solo nas AEIS-2

IV           Da destinação e condições mínimas dos compartimentos

IV.1        Da destinação dos compartimentos das edificações

IV.1-1    Da Definição de alguns Compartimentos

IV.1-1/1               Das Circulações Horizontais e Verticais e Halls

IV.1-2    Das Condições mínimas dos Compartimentos

IV.1-2/1               Das Dimensões e áreas mínimas dos Compartimentos

IV.1-2/2               Do Pé-direito dos Compartimentos

IV.1-2/3               Das Condições dos Compartimentos em Edificações Residenciais Unifamiliares

IV.1-2/4               Das Condições dos Compartimentos Privativos em Edificações Residenciais Multifamiliares

IV.1-2/5               Das Condições dos Compartimentos Privativos em Edificações Não Residenciais

IV.1-2/6               Das Condições dos Compartimentos de Uso Comum em Edificações Residenciais e Não Residenciais

IV.1-2/7               Das Circulações verticais (rampas e escadas) e horizontais de Uso Comum

IV.1-3    Dos Vãos mínimos de Acesso à Edificação e seus Compartimentos

IV.1-4    Da Iluminação e Ventilação dos Compartimentos

IV.1-4/1               Da Dispensa de Iluminação e Ventilação dos Compartimentos

V             Outros dispositivos

V.1         Fechamento de terrenos

V.1-1     Fechamento de terreno vago

V.1-2     Fechamento de Terreno edificado

V.1-2/1 Fechamento nas divisas laterais e de Fundos:

V.1-2/2 Fechamento Frontal no alinhamento do terreno edificado

V.1-2/3 Condições para o Fechamento frontal de terreno edificado

V.2         Fachadas e saliências

V.2-1     Marquises e Beirais

V.2-1/1 Marquises

V.2-1/2 Beirais

V.2-2     Saliências

V.2-3     Toldos em Edificação

V.2-3/1 Tipos de Toldos

V.2-3/2 Toldo Instalado na Área de Afastamentos da Edificação

V.2-3/3 Toldo Instalado no Passeio

VI           Acessibilidade à pessoa com deficiência

VI.1        Condições gerais de acessibilidade nas edificações

VI.1-1    Percurso Acessível ou Rota Acessível

VI.1-1/1               Rampas

VI.1-2    Equipamentos Eletromecânicos

VI.1-2/1               Elevadores

VI.1-2/2               Plataformas Elevatórias

VI.1-2/3               Espaço Reservado para futura instalação de Elevador ou Plataforma Vertical

VI.1-3    Sanitários

VI.1-4    Área de Estacionamento para Veículos Adaptados

VI.1-5    Sinalização Visual e tátil

VI.1-5/1               Sinalização Visual

VI.1-5/2               Sinalização Tátil

VI.1-6    Assentos Especiais

VI.1-7    Altares, Palcos e Camarins

VI.1-8    Unidades de hospedagem

VI.2        Exigências de acessibilidade para pessoas com deficiência nas edificações

VI.2-1    Exigências de acessibilidade para as Edificações de Uso Público e Edificações Privadas destinadas a estabelecimento de ensino, teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferência e similares

VI.2-2    Exigências de acessibilidade para as Edificações Privadas destinadas ao Uso Coletivo nos termos da legislação Federal

VI.2-3    Exigências de acessibilidade para Postos de Abastecimento de Veículos

VI.2-4    Das Exigências de acessibilidade para as Edificações Privadas destinadas a Serviços nos termos da Lei 11.181/19, exceto para os citados no item anterior

VI.2-5    Exigências de acessibilidade para as Edificações de Uso Residencial Multifamiliar

VII          124

VIII         Passeios

VIII.1     Construção e manutenção dos passeios

VIII.1-1 Normas para Construção de Passeios

VIII.1-2 Faixa destinada ao fluxo de Pedestres

VIII.1-3 Faixa Ajardinada e Instalação de Mobiliário Urbano no Passeio

VIII.1-4 Rebaixamento do meio-fio para acesso de veículos

VIII.1-5 Área de Estacionamento de Veículos exigida para Edificação em área pública

VIII.1-6 Plantio de Árvores no Passeio

VIII.1-6/1            Espécies Arbóreas nos Passeios

VIII.1-7 Suporte Fixo de Lixo no Passeio

IX            Apresentação de projeto de edificação para licenciamento e regularização

IX.1        Da apresentação de projetos arquitetônicos de edificações particulares

IX.1-1    Preenchimento dos Selos

IX.1-2    Desenhos Básicos para Apresentação do Projeto Arquitetônico (Portaria SMARU 02/12)               IX.1-3    Desenhos Básicos para Apresentação do Projetos de Modificação com Acréscimo ou com Decréscimo de  Área Construída  (Portaria SMARU 02/12)

IX.1-3/1               Padrão de Representação para Projetos de Modificação:

X             Do uso do solo

X.1         Disposições gerasi

X.2         Do uso do solo nas ZEIS

X.3         Do uso do solo nas AEIS-1

X.4         Do uso do solo nas AEIS de interesse ambiental

XI            Glossário

XI.1-1    Conceitos de parcelamento, ocupação e uso do solo

XI.1-2    Conceitos de mobilidade urbana

XI.1-3    Siglário

XII          Mapas anexos

Instrutor: Fabiano Mambrini Torres

Informações complementares

Estão incluídos no investimento

  • Certificado de Participação
  • Material didático
  • Coffee break

Pagamento e inscrição

  • Boleto bancário: Será emitido um boleto no valor integral que deve ser quitado até a data do vencimento.
  • PayPal: Pagamento pode ser parcelado em até 3 vezes no cartão de crédito. 
  • Parcelamento direto CAP: Será emitido apenas o boleto da primeira parcela. As demais, serão pagas através de cartão de crédito ou cheques pré-datados no primeiro dia do curso. Enviar e-mail solicitando boleto.

Caso não ocorra o pagamento até o vencimento a inscrição será automaticamente cancelada.

Desistência ou Cancelamentos de Inscrições

  • Até 5 dias úteis antes do curso a devolução do valor pago será integral.
  • Após este período e num prazo de 6 meses a devolução será de 50% do valor pago.
  • Após 6 meses não haverá devolução.

O CAP, se reserva o direito de adiar ou cancelar o curso caso não haja quórum mínimo de participantes e o valor pago, será integralmente devolvido.

Reembolsos

Os reembolsos serão realizados em até 05 dias úteis após o comunicado e a informação sobre os dados bancários.

Ementa vazia

Instrutor

Equipe Cap Cursos

R$1.370,00

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *