Aprovação de Projetos ( Novo Plano Diretor – Lei 11.181/2019)

I              Dos instrumentos de Política Urbana
I.1           Disposições gerais
I.2           Do Parcelamento, da edificação e da utilização compulsórios, do IPTU progressivo no tempo, da desapropriação com pagamento de títulos da dívida pública e do consórcio imobiliário
I.3           Do direito de preempção
I.4           Dos instrumentos para superação do coeficiente de aproveitamento básico
I.4-1       Disposições Gerais
I.4-2       Da outorga onerosa do direito de construir
I.4-3       Da transferência do direito de construir
I.4-4       Da adoção de soluções projetuais de gentileza urbana
I.4-5       Do benefício decorrente da produção de HIS
I.4-6       Do estoque de potencial construtivo adicional
I.5           Da operação urbana
I.5-1       Da operação urbana simplificada
I.5-2       Da operação urbana consorciada
I.6           Do reajuste de terrenos
I.7           Da concessão urbanística
I.8           Do convênio urbanístico de interesse social
I.9           Do estudo de impacto de vizinhança
II             Zoneamento
II.1         Disposições gerais
II.2         Do zoneamento
II.2-1     Das zonas de preservação ambiental
II.2-2     Das zonas de ocupação moderada
II.2-3     Das zonas de ocupação preferencial
II.2-4     Das zonas especiais de interesse social
II.2-5     Das áreas especiais de interesse social
II.2-5/1 Disposições gerais
II.2-5/2 Das Aeis-1 e Aeis de interesse ambiental
II.2-5/3 Das Aeis-2
II.2-6     Das áreas de centralidades
II.2-7     Das áreas de grandes equipamentos
II.2-8     Das áreas de diretrizes especiais
II.2-9     Das áreas de conexões ambientais
II.2-10   Das áreas de projetos viários prioritários
III            Da ocupação do solo
III.1        Disposições gerais
III.1-1    afastamento frontal mínimo – AFmin
III.1-1/1   Tratamento do afastamento frontal mínimo
III.1-1/2  Afastamento Frontal mínimo em vias com previsão de alargamento – Recuo do Alinhamento
III.1-2    afastamento lateral mínimo – ALmin
III.1-3    afastamento de fundos mínimo – AFUmin
III.1-4    altimetria máxima
III.1-5    altura máxima na divisa – AMD
III.1-6    coeficiente de aproveitamento
III.1-6/1 Relação área X pé direito
III.1-6/2 Benefícios urbanísticos
III.1-7    faixa de acumulação
III.1-8    número mínimo de vagas para veículos leves
III.1-9    número mínimo de vagas para carga e descarga
III.1-10  número mínimo de vagas para embarque e desembarque
III.1-11  quota de terreno por unidade habitacional – QT
III.1-12  recuo de alinhamento
III.1-13  taxa de permeabilidade vegetada – TP
III.1-14  taxa de ocupação – TO
III.2        Doa critérios de ocupação do solo aplicáveisà habitação de interesse social e ao empreendimento de interesse social
III.3        Da ocupação do solo nas ZEIS
III.4        Da ocupação do solo nas AEIS-1 e nas AEIS de interesse ambiental
III.5        Da ocupação do solo nas AEIS-2
VI  Acessibilidade à pessoa com deficiência
VI.1 Condições gerais de acessibilidade nas edificações
VI.1-1    Percurso Acessível ou Rota Acessível
VI.1-1/1  Rampas
VI.1-2    Equipamentos Eletromecânicos
VI.1-2/1  Elevadores
VI.1-2/2   Plataformas Elevatórias
VI.1-2/3   Espaço Reservado para futura instalação de Elevador ou Plataforma Vertical
VI.1-3    Sanitários
VI.1-4    Área de Estacionamento para Veículos Adaptados
VI.1-5    Sinalização Visual e tátil
VI.1-5/1  Sinalização Visual
VI.1-5/2  Sinalização Tátil
VI.1-6    Assentos Especiais
VI.1-7    Altares, Palcos e Camarins
VI.1-8    Unidades de hospedagem
VI.2        Exigências de acessibilidade para pessoas com deficiência nas edificações
VI.2-1    Exigências de acessibilidade para as Edificações de Uso Público e Edificações Privadas destinadas a estabelecimento de ensino, teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferência e similares
VI.2-2    Exigências de acessibilidade para as Edificações Privadas destinadas ao Uso Coletivo nos termos da legislação Federal
VI.2-3    Exigências de acessibilidade para Postos de Abastecimento de Veículos
VI.2-4    Das Exigências de acessibilidade para as Edificações Privadas destinadas a Serviços nos termos da Lei 11.181/19, exceto para os citados no item anterior
VI.2-5    Exigências de acessibilidade para as Edificações de Uso Residencial Multifamiliar
XI.1-3    Siglário
XII          Mapas anexos

Instrutor: Fabiano Mambrini Torres –